Se você, como muitas outras pessoas, acabou caindo de paraquedas no universo do empreendedorismo e agora precisa aprender mais sobre Certificado Digital, este conteúdo foi desenvolvido para você!
Grande parte dos empreendedores precisam ter um ou mais certificados digitais, e para isso, a gente trouxe tudo que você precisa saber sobre este assunto!
Mas, o que é o Certificado Digital?
Trata-se de um documento eletrônico, utilizado por pessoas físicas e jurídicas, que possibilita a troca segura de informações entre duas partes de qualquer lugar, com validade jurídica.
A certificação digital traduz o que há de mais moderno em termos de segurança para proteger informações trocadas no ambiente virtual. Sua tecnologia foi desenvolvida especificamente para oferecer segurança, autenticidade, confidencialidade e integridade às informações eletrônicas.
O certificado digital atua como uma assinatura on-line, de forma segura e assegurando que as informações são enviadas pelo titular e reduzindo as possibilidades de fraudes. É de extrema importância que você tenha um certificado digital no mercado cervejeiro!
Ainda, além de toda segurança fornecida, ele também impede que as mensagens sejam alteradas durante seu transporte, mantendo sua integridade.
Como funciona um certificado digital?
Agora que você já sabe o que é um Certificado Digital, é importante também reforçar que ele verifica a identidade do solicitante e atribui um número de série único para aquele documento ou usuário.
Esse número é usado para assinar digitalmente os documentos, vindo a permitir que a conferência da autenticidade da sua pessoa. Alguns certificados podem conter informações sobre quem emitiu o documento, se está válido e se ele já foi revogado.
Exemplos de uso e atividades que podem ser seguradas por um Certificado Digital:
- Assinatura e envio documentos e declarações pela internet;
- Obrigatória para empresas que emitem nota fiscal eletrônica;
- Uso no e-Social para pessoas físicas e jurídicas;
- Acesso em ambientes virtuais com segurança;
- Realização de transações bancárias;
- Envio de declarações da sua cervejaria/distribuidora;
- Assinatura de notas fiscais, conhecimentos de transporte eletrônico (CTs-e) e manifestações do destinatário;
- “Login” em ambientes virtuais com segurança;
Para quem serve o Certificado Digital ?
- Pessoas físicas;
- Pessoas jurídicas (empresas privadas como Cervejarias, Distribuidoras de bebidas, e outras);
- Órgãos e entidades públicas (todas as esferas)
- Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc).
A cervejaria (pessoa jurídica) é obrigada a usar Certificado Digital?
E a resposta é sim!
- Nota Fiscal Eletrônica – NF-e;
- Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e;
- Nota Fiscal Avulsa Eletrônica – NFA-e;
- Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e
- Conhecimento de Transporte Eletrônico – CT-e;
- Documentos Fiscais Eletrônicos – DF-e.
- Receita Federal: CAGED, DIRF, PERDCOMP, DACON, DBF, DCIDE, DCP, DEREX, DCTF, CRED, DIF, DIMOB, DIMOF, DIPI-TIP, DNF, DSPJ, DTTA, e-CAC, Homolognet, RAIS, SICONFI, SIL, Leilões eletrônicos;
- SEFAZ: NF-e, NFA-e, NFC-e, NFS-e, CT-e, DF-e;
- Governo: SISCONSIG;
- Saúde: DMED, TISS;
- MEC: PROUNI;
- Segurança Privada: GESP;
- Detran: e-CNHsp;
- Setor Público: ITR, DERC;
- SPED: ECD, EFD, ECF, eSocial;
- Caixa Econômica: FGTS, e-APS, Conectividade Social ICP;
- Zona Franca de Manaus: SUFRAMA;
- Parcelamento eletrônico online de débitos Pessoas Jurídicas;
- Retificação do DARF;
- Provisão de Procuração Eletrônica;
- Assinatura de e-mails, documentos e contratos digitais da Pessoa Jurídica;
- Perícia Judicial;
- Justiça: PJ-e, e-DOC, e-PET, e-STJ
- Siscomex (comércio exterior);
- Provisão de Procuração Eletrônica;
- Assinatura de e-mails, documentos e contratos digitais da Pessoa Física, além de Prontuário Eletrônico de Paciente (PEP);
- Dentre outros serviços.
Tipos de Certificados Digitais que existem no Brasil:
Até o presente momento, existem três tipos de certificados digitais, que são:
- Certificado tipo A1: Possui validade de 1 (um) ano e, por ser um arquivo, pode ser instalado facilmente em vários computadores mediante cópia de segurança (backup) do arquivo;
- Certificado tipo A3: Validade de até 5 anos, é usado geralmente por meio de mídia criptográfica (token ou cartão USB) na qual, se faz necessário estar conectado em computador para cada uso. O certificado só pode ser baixado no token uma única vez e, em caso de perda da mídia, perde-se também o certificado digital.
- Certificado em Nuvem (NeoID): Este tipo diminui o risco dessa perda por estar armazenado na nuvem e ser usado no celular, como também e em diversos computadores, mas, para cada uso, vai um pedido de autorização para o celular.
Apesar de existirem estes três formatos de certificados digitais, não quer dizer que você precisa ser os três! Há recomendações conforme a utilização e nicho do negócio, veja a seguir:
Quais as diferenças entres os certificados digitais?
e-CNPJ Relacionamento com a Receita Federal
- Assinar digitalmente documentos com validade jurídica;
- Emissão de notas fiscais eletrônicas;
- Realizar compromissos fiscais com o Governo (Sped, Siscomex, e-CAC entre outros);
- Cadastro PIS e funcionários;
- Acessar e-Social
- Segurança Privada ou Setor Público
e-CPF
- Declaração do imposto de renda;
- Assinar digitalmente documentos com validade jurídica;
- Guia de recolhimento do FGTS;
- Acesso ao Detran, CNH Digital;
- Enviar informações de previdência social (GFIP);
- Serviços eletrônicos de cartório.
Além de fazer a certificação digital é importante estar em dia com ela, ou seja, atualizar dentro do prazo de validade! Caso você esteja pensando em fazer a certificação digital PJ-A1 da sua cervejaria e/ou distribuidora, aproveite para garantir um super desconto que a CertBR, certificadora parceira da marca BeerSales preparou para você!
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